segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Redes Interinstitucionais

Em meu trabalho como psicóloga de escola, durante as entrevistas com os pais, percebia necessidades que eu não poderia sanar. Limitações no trabalho com os alunos também me angustiaram desde o início de minha experiência laboral. Comecei a perceber que sozinha não conseguiria resolver as questões que detectava.

Cursos, palestras, supervisões, reuniões, conversas me mostraram que há vários serviços disponíveis que podemos usar e encaminhar pessoas. O nome deste conjunto de contatos é rede. Este conceito é equivalente ao de rede social. A rede social é composta por pessoas que convivem conosco. Já escrevi sobre isto neste blog (Redes Sociais) e apresentei suas características.

Desconheço qual é o nome oficial desta rede profissional, mas aqui usaremos o nome rede interinstitucional.

O governo federal instituiu o Programa Saúde nas Escolas (PSE) que não é uma parceria, mas uma ligação efetiva dos trabalhos de duas áreas do poder executivo: saúde e educação. A educação é chamada porque todas as crianças do país devem, obrigatoriamente, estar na escola sob pena de responsabilidade dos pais. O trabalho preventivo da saúde não consegue atrair as pessoas, então as duas áreas se complementam.

Este programa está sendo implementado em várias cidades do país e no Distrito Federal há escolas que iniciam sua implantação como projeto piloto. Para saber mais sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) acesse:
http://dtr2004.saude.gov.br/dab/programa_saude_na_escola.php

Ainda no setor de saúde, a nível federal temos os Centros de Atenção Psicossocial com atuação e gestão municipal. Os CAPS são centros de atendimento em saúde mental substitutivos de hospitais psiquiátricos. São uma resposta à reforma psiquiátrica fruto da luta antimanicomial. Há centros com foco em dependência química, denominados CAPS-AD (álcool e outras drogas). Para detalhes:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29797&janela=1

Na área de Assistência Social temos um programa governamental em adiantado estágio de implantação, mas talvez de pouco conhecimento, em todo o território nacional. A política de Assistência Social brasileira se faz em três níveis: básica, de média complexidade e de alta complexidade.

No nível básico, são realizadas ações preventivas para indivíduos ou famílias que se encontrem em vulnerabilidade ou em risco social. As ações têm como fonte o Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS). As adaptações são feitas pelos profissionais de cada CRAS de acordo com a necessidade de cada comunidade. Mais informações, favor acessar:
http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas/protecao-social-basica/paif

No nível de média complexidade, as ações envolvem casos em que já ocorreram violações de direitos como violência física, moral, sexual; abandono ou ameaça, trabalho infantil, entre outras. Neste nível, as pessoas que tiveram seus direitos violados ainda contam com vínculos familiares preservados. Em geral, os casos de crianças e adolescentes são levados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) pelos Conselhos Tutelares. Outras informações, acesse:
http://www.mds.gov.br/programas/rede-suas/protecao-social-especial/centros-de-referencia-especializados-de-assistencia-social-servicos-de-protecao-social-especial-a-familia-pessoa-idosa-crianca-adolescente-e-pessoa-com-deficiencia/centros-de-referencia-especializado-da-assistencia-social-2013-creas-familias-e-individuos

A Assistência Social de alta complexidade é realizada por abrigos e albergues quando os vínculos familiares foram rompidos ou a família se mostra fonte do desrespeito aos direitos.

O já citado Conselho Tutelar é o núcleo de encaminhamentos de questões que envolvem violações de direitos de crianças e adolescentes. São formados por cidadãos pertencentes à comunidade que representam e são votados por ela conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os Conselhos Tutelares funcionam realmente e as comunidades que tenho servido temem sua ação devido a sua atuação incisiva e eficaz.

Na área esportiva temos o Programa Segundo Tempo em fase de implantação. Objetiva estimular a prática de esportes por parte das novas gerações no turno contrário à freqüência escolar. Seu público alvo são crianças e adolescentes em risco social. Infelizmente, não foi possível acessar o Ministério do Esporte diretamente. O sitio sugerido traz um resumo do que podemos esperar deste programa federal:
http://www.sempretops.com/destaques/programa-segundo-tempo-ministerio-do-esporte/

O Ministério da Cultura, desde 2007, estimula iniciativas de ações culturais locais através dos Pontos de Cultura. Grupos formados na comunidade com objetivos culturais e sem fins lucrativos recebem benefícios de modo a se fortalecerem e realizarem suas atividades com apoio financeiro. Para saber o que são e como funcionam os Pontos de Cultura, sugiro este sitio da Secretaria de Cultura do Mato Grosso:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/06/14/edital-de-selecao-de-pontos-de-cultura-em-mato-grosso/
e do Distrito Federal:
http://www.sc.df.gov.br/?sessao=materia&idMateria=7&titulo=DF-GANHARA-21-PONTOS-DE-CULTURA

Estes são exemplos de entidades e programas governamentais que podem auxiliar o trabalho que realizamos com nossos alunos na escola. Dependendo de cada caso, os pequenos podem se beneficiar com uma aula de música, esportes, teatro, serviços de saúde; suas famílias podem ser acompanhadas em grupos terapêuticos; seus pais encaminhados a setores de atendimento em saúde mental ou grupos de Alcoólicos Anônimos (AA ou AlAnon, para familiares) ou Narcóticos Anônimos; grupos de geração de renda; atendimentos psicoterápicos.

Além desses serviços disponibilizados pelo governo municipal, estadual e distrital (no nosso caso aqui em Brasília), ligações pessoais entre profissionais podem ser feitos durante nossa participação em cursos, palestras ou encontros casuais durante nossa vida social. Tenho o costume de solicitar telefones para amigos antigos e novos que demonstram potencial auxílio em meu trabalho. Em geral sou bem compreendida quando ajo desta forma e, principalmente, quando aciono as pessoas para atuar junto às crianças e suas famílias.

As leis são muitas e as formas de atendimento nos setores públicos e privados mudam muito. Quando conhecemos alguém no lugar certo, muitas dificuldades são ultrapassadas devido ao acesso a informações úteis, frescas e, principalmente, corretas. Deixo claro que os atendimentos não são privilegiados, mas objetivos já que, encaminhando para setores corretos, não perdemos tempo precioso e, dependendo do caso, evitamos traumas ou agravos.